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Fabrício Máximo Ramalho

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Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho

Publicações

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Fabrício Máximo Ramalho

Artigo · há 9 anos

Os 201 ataques da “reforma” aos trabalhadores

08/05/2017 O substitutivo do PL 6787/16, aprovado na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, em 26/04/17, que tramita hoje no Senado, sem regime de urgência, sob o número PLC 38/2017, é um...

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Fabrício Máximo Ramalho

Artigo · há 11 anos

Responsabilidade do empregador pela assunção do risco: Empregados vítimas dos assaltantes

INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é analisar a aplicação da responsabilidade do empregador quando da ocorrência dos acidentes do trabalho relacionados aos atos de violência – denominados “assaltos” –...

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Fabrício Máximo Ramalho

Artigo · há 11 anos

Constatação de agente insalubre diverso do apontado na reclamação trabalhista

1. INTRODUÇÃO Dentre os grandes temas que o legislador constitucional quis promover, na esfera trabalhista destacam-se: a dignidade da pessoa humana; a valorização social do trabalho; a redução dos...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Fabrício Máximo Ramalho

Comentário · há 5 anos

Constatação de agente insalubre diverso do apontado na reclamação trabalhista

Fabrício Máximo Ramalho · há 11 anos

Não tinha pensado ainda nesta hipótese, em ser informado na petição inicial que o ambiente é insalubre e a perícia constatar que na realidade é perigoso ou vice-versa.
A princípio, penso que raciocínio é o mesmo exposto no artigo, quanto à possibilidade de deferimento do adicional correspondente ao que for constatado em perícia, pelas mesmas razões.
Mas há argumentos favoráveis à impossibilidade também.
Questão polêmica!
Vou estudar mais a respeito.
Abraço.

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Fabrício Máximo Ramalho

Comentário · há 9 anos

Em 1967, FGTS substituiu estabilidade no emprego

Senado · há 9 anos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º, caput e seus incisos, são direitos dos trabalhadores: o FGTS, a relação de emprego protegida contra a despedida arbitrária e sem justa causa, bem como a estabilidade no emprego prevista na CLT.
Um direito não anula o outro. Eles se complementam.

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Fabrício Máximo Ramalho

Comentário · há 9 anos

Empregadores desconhecem direito das mulheres à pausa antes de hora extra

Posocco Advogados Associados · há 9 anos

Há cerca de 2 anos o Brasil teve o menor índice de desemprego da sua história (4,3%). Neste período existia CLT.

Se com a CLT quase alcançamos o chamado pleno emprego, não se pode atribuir a ela a culpa pelos atuais desempregos no Brasil.

Fonte (com dados do IBGE): http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,desemprego-em-dezembro-cai-para-4-3omenor-indice-da-historia,1626434

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Recomendações

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Rodolfo Pascoal Turolla

Comentário · há 9 anos

Empregadores desconhecem direito das mulheres à pausa antes de hora extra

Posocco Advogados Associados · há 9 anos

Dizer que a CLT é a responsável pelo desemprego no país é ter uma opinião triste e desprovida de informação ...

Contrate um bom escritório e mantenha-se dentro da lei, isso irá lhe garantir funcionários mais produtivos e nenhum risco de perder um processo trabalhista ...

O que gera empregos não é a facilidade normativa ou flexibilização das leis para que se empregue alguém ... O que gera empregos é crescimento econômico ...

Com todo respeito à sua posição ... Mas só reclama da CLT quem desconhece sua real função: Ser um anestésico funcional na massa trabalhadora ...

E só perde processo trabalhista quem está fora da norma !

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Comentário · há 10 anos

Súmula do TRT-ES proíbe demissão sem justificativa comprovada por empresa

Rafael Costa · há 10 anos

Maravilhosa decisão, pois instaura a transparência numa das relações mais importantes para a sociedade, a relação trabalhista. Assim é possível que as próprias confederações de empresários e trabalhadores, além do próprio Estado, possam avaliar os motivos dos desligamentos e assim façam cursos de aperfeiçoamento para melhor instruir ambos os lados. A transparência é um valor, um princípio, algo que toda a sociedade só tem a ganhar. Fim a todas as formas de ditaduras, o direito é um instrumento do ser humano, não pode ser usado para coisificar ou permitir a coisificação das pessoas e das relações, muito menos as trabalhistas.

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Comentário · há 10 anos

Estímulo à contratação por hora

Espaço Vital · há 10 anos

O seu texto é chocante, mas aí ao final entendi o por que de sua posição... És empresário, tem filha nos EUA... ou seja, o típico empresário elitista. O foco para você é maximizar o lucro. Danem-se as leis. Você quer ver o peão ali trabalhando até cair em exaustão. Não importa se a produtividade dele vai ser afetada por problemas pessoas ou de saúde... Se ele não produz você demite e pronto! Férias? Só quando você quiser liberá-las a ele e no tempo que você determinar. Dá até pra padronizar que o empregado é obrigado a vender 10 dias sempre. Assim, resta só 20 dias pra descanso, parcelados em 10 dias a cada 6 meses... moral da história. O seu empregado nunca pára de trabalhar pra você.

Te coloca no lugar do seu funcionário. Ele é um ser humano, tem anseios, esperanças, expectativas... Ele não é um cavalo de carroça (se bem que até os animais devem ser respeitados). Já parou pra pensar por que um funcionário vendia apenas 4 caixas de cerveja? Será que ele estava feliz? Será que não havia nada que pudesse ser melhorado na relação trabalhista? Será que ele não tinha alguma dificuldade? Você se sentou com ele para ouvir o lado dele?

Humanidade amigo! Lembre-se que um dia você irá partir deste mundo e lá do outro lado o seu peão terá o mesmo nível que você (ou até seja superior). O seu dinheiro, o seu "poder", a sua arrogância não vão te salvar lá. Pense nisso.

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